Termos e Condições

1. 1.Objeto

   1. 1.1.Ficam disciplinados neste documento o acesso ao site e os trabalhos de produto contratados com a PixelCore, CNPJ 26.310.221/0001-50.
   2. 1.2.O gesto que vale como aceite. Não há botão de aceite separado: a leitura e a aceitação se presumem de quem navega ou escreve pelo formulário.
   3. 1.3.Fechamento do contrato. Nada é iniciado sem proposta aprovada e sinal identificado. É ali que estão escritos escopo, etapas, prazos e entregas.

2. 2.A tabela do site

   1. 2.1.A tabela do site serve de referência para orçar. Quando muda, a mudança começa a valer nas contratações seguintes.
   2. 2.2.Compra fora do estabelecimento. Em contratação a distância, o prazo de reflexão é de 7 dias corridos, conforme o art. 49 da Lei nº 8.078/1990; basta comunicar a desistência por escrito.
   3. 2.3.Devolução proporcional. A devolução integral depende de comunicação feita 5 dias antes do início. Em projeto em andamento, considera-se o saldo de etapas pendentes.

3. 3.Agenda

   1. 3.1.Impedimento na data marcada abre duas saídas ao contratante: novo calendário ou devolução do que foi pago.
   2. 3.2.O que passa às suas mãos. Encerrado o contrato, o que foi construído sob medida é do contratante. Pacotes públicos usados no trabalho continuam regidos por quem os escreveu.
   3. 3.3.O que vem da sua equipe. Regras de negócio, informações da empresa e acesso aos ambientes são responsabilidade de quem contrata, e a demora nesse envio empurra as datas.

4. 4.Interrupção do serviço

   1. 4.1.O site pode ficar inacessível durante manutenção ou por instabilidade da hospedagem, sem que respondamos por isso.
   2. 4.2.Contato para este documento. O canal escrito é [email protected], com apoio na linha +55 24 91228-8264.
   3. 4.3.Se houver conflito. Fica eleita a comarca de Petrópolis — RJ para dirimir controvérsias, observada em tudo a legislação do Brasil.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 24 91228-8264.